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Termos de Utilização

Condições gerais de utilização do website e dos serviços prestados pela Pedro Oliveira - Gabinete de Contabilidade.

Última atualização: Dezembro de 2024

1. Identificação

O presente website é propriedade e operado por:

Pedro Oliveira - Gabinete de Contabilidade, L.da

NIF: 507 981 618

Sede: Rua da Bemposta, n.º 13, 4705-166 Lomar, Braga, Portugal

Email: [email protected]

Telefone: +351 253 104 499

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita e concorda cumprir os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com alguma das condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar este website.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações eficazes a partir da sua publicação no website. Recomendamos a consulta regular desta página.

3. Utilização do Website

Este website destina-se a fornecer informação sobre os serviços de contabilidade, consultoria fiscal e gestão de pessoal prestados pela Pedro Oliveira - Gabinete de Contabilidade, L.da.

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o website de forma lícita e em conformidade com a legislação aplicável
  • Não utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
  • Não tentar aceder a áreas restritas do website
  • Não introduzir vírus ou código malicioso
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado

4. Serviços Profissionais

A Pedro Oliveira - Gabinete de Contabilidade, L.da é uma sociedade de contabilidade registada junto da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), prestando serviços de:

  • Contabilidade geral e analítica
  • Gestão de pessoal e processamento salarial
  • Consultoria fiscal e planeamento tributário
  • Constituição e alterações societárias
  • Apoio à gestão empresarial
  • Candidaturas a fundos comunitários

A contratação de serviços está sujeita a acordo prévio e formalização contratual específica, não resultando automaticamente da utilização deste website.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e software, são propriedade da Pedro Oliveira - Gabinete de Contabilidade, L.da ou dos respetivos titulares de direitos, estando protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito, exceto para uso pessoal e não comercial.

6. Limitação de Responsabilidade

A informação disponibilizada neste website tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento profissional. Embora nos esforcemos por manter a informação atualizada e correta, não garantimos a sua exatidão, completude ou adequação a situações específicas.

A Pedro Oliveira - Gabinete de Contabilidade, L.da não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base na informação do website sem consulta profissional prévia
  • Interrupções ou erros no funcionamento do website
  • Danos resultantes de vírus ou outros elementos nocivos
  • Conteúdos de websites de terceiros para os quais existam links

7. Links Externos

Este website pode conter links para websites de terceiros, incluindo parceiros e entidades oficiais. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador.

Não controlamos nem nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. A inclusão de links não implica aprovação ou endosso dos mesmos.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, será competente o foro da comarca de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro.

9. Livro de Reclamações

Em cumprimento da legislação em vigor, disponibilizamos o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico através do link:

livroreclamacoes.pt

10. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, contacte-nos:

Pedro Oliveira - Gabinete de Contabilidade, L.da